| Projeto: |
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PL 150 06/05/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-150/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0150-2014 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI 15.688 DE 11 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / COMBUSTIVEL / CONVERSAO / INMETRO / INSPECAO / INSPECAO VEICULAR / INSTALACAO / LEI 15.688/2013 / LIMITACAO / MOTORES DE VEICULOS / PERIODO / PLANO DE CONTROLE DE POLUICAO VEICULAR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO / QUANTIDADE / TRANSFORMACAO / TURBINA / VEICULOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1106-2014
ver documento Urb0612-2015
ver documento Adm1308-2015
ver documento Econ1904-2015
ver documento Fin0420-2016
ver documento Fin
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/04/2014 | Encaminhado em 07/05/2014 | | PESQUISA | Recebido em 07/05/2014 | Encaminhado em 29/05/2014 | | CCJ | Recebido em 29/05/2014 | Encaminhado em 01/09/2014 | | URB | Recebido em 02/09/2014 | Encaminhado em 27/04/2015 | | ADM | Recebido em 28/04/2015 | Encaminhado em 18/08/2015 | | ECON | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 26/10/2015 | | FIN | Recebido em 27/10/2015 | Encaminhado em 01/04/2016 | | SGP23 | Recebido em 01/04/2016 | Encaminhado em 15/04/2016 | | SGP21 | Recebido em 15/04/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 07/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2017 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |